Questão 1041748

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1041748

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Recondução

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas

Considere a situação hipotética a seguir.

Lúcio não obteve habilitação no estágio probatório de um determinado cargo público da administração direta do município de Pará de Minas e foi, então, reconduzido a outro cargo.

Segundo o que prevê a legislação sobre a matéria, a recondução se deu porque:

Alternativa A:
a inabilitação no estágio probatório não extingue o vínculo entre a Administração e o servidor; nesse caso, tem uma outra oportunidade de estágio probatório em outro cargo com características equivalentes àquele em que se deu a inabilitação.
Alternativa B:
Lúcio obteve decisão judicial que invalidou o resultado do estágio probatório.
Alternativa C:
antes da inabilitação no cargo, Lúcio já havia ocupado outro cargo efetivo no âmbito da Administração do município, no qual obteve a estabilidade.
Alternativa D:
a inabilitação se deu em razão de inaptidão física para o exercício do cargo.

Estatísticas Cadernos

Questão 1041748

Continue estudando na plataforma