Questão 1041719

Direito Sanitário e Saúde · 2018

Questão

ID 1041719

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas

A assistência terapêutica integral, descrita na Lei Orgânica da Saúde, refere-se à dispensação de:

Alternativa A:
quaisquer medicamentos e produtos de interesse para a saúde que tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativa B:
todos os medicamentos e produtos de interesse para a saúde que tenham evidência científica de eficácia / efetividade, efetividade e custo-efetividade.
Alternativa C:
medicamentos e produtos de interesse para a saúde que tenham sido registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou órgãos similares em outros países.
Alternativa D:
medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado.