Questão
ID 1041716Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas
“A Constituição Federal de 1988 prevê a descentralização e regionalização da assistência à saúde.”
Relacione a COLUNA I com a COLUNA II, associando as instâncias gestoras às responsabilidades no processo de regionalização.
COLUNA I
1. União
2. Município
3. Estado
COLUNA II
( ) Apoiar e participar da constituição da regionalização, disponibilizando de forma cooperativa os recursos humanos, tecnológicos e financeiros, conforme pactuação estabelecida.
( ) Coordenar a regionalização em seu território, propondo e pactuando diretrizes e normas gerais sobre a regionalização, observando as normas vigentes e pactuações na CIB.
( ) Coordenar o processo de organização, reconhecimento e atualização das regiões de saúde, conformando o plano diretor de regionalização.
( ) Executar as ações de referência regional sob sua responsabilidade em conformidade com a programação pactuada e integrada da atenção à saúde acordada nos colegiados de gestão regionais.
Assinale a sequência CORRETA.