Questão
ID 1041693Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2018 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Pará de Minas
Acerca da Lei Nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, é incorreto afirmar: