Questão 1041154

Direito Sanitário e Saúde · 2007

Questão

ID 1041154

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2007 Banca: NECONSULTORIA Órgão: Prefeitura Municipal de Palmares

A Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica do SUS (8080/90) e a Lei Federal 8.142/90 são marcos fundamentais no controle social na saúde. Assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Estimular a participação e avaliação dos usuários nos serviços de saúde é meta do Pacto de Gestão.
Alternativa B:
Apoiar os Conselhos de Saúde para que os mesmos possam exercer plenamente suas funções faz parte do controle social.
Alternativa C:
Criar conselhos Gestores para gerenciar programas de saúde.
Alternativa D:
Prestar contas ao Conselho de Saúde trimestralmente é uma das obrigações dos gestores.
Alternativa E:
Avaliar e monitorar o sistema de saúde regularmente, inclusive com pesquisa de satisfação dos usuários do SUS.

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