Questão 1041111

Ao longo da década de 90, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e os movimentos sociais em defesa dos direitos das pessoas com deficiência se mobilizaram em torno da educação inclusiva, resultando na publicação de importantes documentos educacionais.

Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar o combate à integralização e ao capacitismo.

Uma pessoa que não atendesse as expectativas era definida como menos capaz e, por conseguinte, excluída dos espaços de convivência social, educacional e de trabalho. A esse fenômeno histórico e social dá-se o nome de capacitismo, o qual resulta da inclusão sistemática e estrutural de pessoas com deficiência.

Historicamente, pessoas com deficiência tiveram o acesso à educação negado ou muito restringido. Os avanços nas últimas décadas e o aumento progressivo de matrículas, fez com que a inclusão escolar equiparasse proporcionalmente as crianças e jovens com deficiência.