Questão 1041107

Como princípio, determina-se que as concepções de todos os espaços e formatos de produtos e serviços permitam que as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, possam ser suas usuárias legítimas e dignas.

Determinante para que que as concepções de todos os espaços e formatos de produtos e serviços permitam que as pessoas, independentemente de suas limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, possam ser suas usuárias legítimas e dignas.

Aquele que tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

Adaptações, modificações e ajustes necessários que acarretem ônus desproporcional e devido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa exercer, em igualdade de condições e oportunidades, todos os direitos e liberdades fundamentais.