Questão 1041099

Entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado custeados pela família do aluno, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.

O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.

O Poder Público adotará, como alternativa preferencial, a redução do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições.

A educação especial é definida como uma modalidade de ensino com o objetivo de apoiar o desenvolvimento dos indivíduos com necessidades educativas especiais, por meio de um conjunto de recursos e serviços educacionais que visam assegurar e promover o desenvolvimento deles em todos os níveis, etapas e modalidades de educação.