Questão 1041069

Na hipótese de extravio, furto ou roubo de qualquer das PIV, o proprietário, possuidor ou condutor do veículo deverá requerer a substituição na Unidade da Federação onde o veículo estiver registrado.

Os reboques, semirreboques, motocicletas, motonetas, ciclomotores, cicloelétricos, triciclos, quadriciclos e guindastes serão identificados pela PIV traseira e caso o proprietário deseje, pela PIV dianteira.

O Sistema de PIV de que trata a Resolução CONTRAN n.º 969/2022 dispõe que será exigida dos veículos em circulação na hipótese de substituição das placas em decorrência de mudança de Município do de Unidade da Federação.

As PIV continuarão a possuir lacre previsto no art. 115, do Código de Trânsito Brasileiro.