Questão 1041035

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1041035

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.273/2021 - Estabelece a Lei das Ferrovias; Altera o Decreto-lei Nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, e as Leis Nºs 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.257,

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Pacajus

Na elaboração do projeto geométrico para serviços ferroviários, a largura da faixa de domínio a ser desapropriada para cada lado do eixo do projeto geométrico de linha singela ou do eixo da entrevia em caso de linhas duplas, atenderá no mínimo ao maior dos dois valores:

Alternativa A:
30 m medidos na perpendicular a partir do eixo do projeto, para cada lado; Off-set de pé de aterro ou de crista de corte acrescido de mais 10 m.
Alternativa B:
30 m medidos na perpendicular a partir do eixo do projeto, para cada lado: Off-set de pé de aterro ou de crista de corte acrescido de mais 15 m.
Alternativa C:
40 m medidos na perpendicular a partir do eixo do projeto, para cada lado; Off-set de pé de aterr o ou de crista de corte acrescido de mais 10 m.
Alternativa D:
40 m medidos na perpendicular a partir do eixo do projeto, para cada lado; Off-set de pé de aterro ou de crista de cone acrescido de mais 15 m.

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