Questão
ID 1039765Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Organização Mundial da Saúde (OMS) - Saúde Pública Internacional
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco
O Regulamento Sanitário Internacional (RSI-2005) vigente, aprovado no Brasil em 2009, representa um acordo entre países com vistas a prevenir e controlar a propagação de doenças. Um dos quatro critérios para que um evento possa se constituir em “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” (ESPII) é se esse evento é incomum ou inesperado, ou seja: