Questão 1039732

em caso de gestação por substituição ou de adoção, o Bloco III da DNV – Parturiente – deverá ser preenchido com os dados e as informações da(o) responsável legal.

a DNV é dividida em 6 (seis) blocos: Identificação do Recém-Nascido; Local da Ocorrência; Parturiente; Responsável Legal; Gestação e Parto; e Anomalia Congênita.

as unidades notificadoras autorizadas a receber formulários de DNV incluem os estabelecimentos e serviços de saúde e profissionais de saúde. Parteiras tradicionais e Cartórios de Registro Civil não se qualificam como unidades notificadoras.

a DNV deve ser emitida para todo nascimento com vida, independentemente da duração da gestação, do peso e da estatura do recém-nascido. Para os nascidos mortos, é necessário preencher tanto a DNV como a Declaração de Óbito (DO).

a DNV deve ser preenchida, em todo o país, para todos os eventos ocorridos nas unidades de internação ou emergência dos estabelecimentos de saúde; fora desses estabelecimentos, se houver atendimento imediato; e em domicílios ou outros locais.