Questão 1039029

a produção e a difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de ensino, compreendendo o projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa e a recomendação para o seu uso em todo o território nacional.

a divulgação e a recomendação do Projeto de Grafia Química Braille para utilização em todo o território nacional.

o reconhecimento e a obrigatoriedade das técnicas do uso do soroban em todo o território nacional.

a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os cursos de nível superior e a recomendação para seu uso em todo território nacional.

a divulgação e a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.