Questão
ID 1038994Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 tem seu Capítulo V destinado à Educação Especial.
O artigo 58 define: Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos