Questão 1038919

a criança ou o adolescente, sempre que possível, será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, podendo ter sua opinião considerada conforme o caso.

será necessário seu consentimento, colhido em audiência, quando se tratar de indivíduo maior de 16 anos de idade.

a colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe policial a serviço da Justiça da Infância e da Juventude.

os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda de famílias substitutas diferentes, ressalvada a comprovada existência de risco de abuso ou outra situação que justifique plenamente a excepcionalidade de solução diversa.

na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.