Questão 1038894

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1038894

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 70 a 73)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco


Conforme o artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990), a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e de adolescentes. Entre as ações elencadas para tanto, no inciso XIII do referido artigo está o destaque, ______________, dos conteúdos relativos à prevenção, à identificação e à resposta à violência doméstica e familiar.

Identifique a alternativa que preenche corretamente a lacuna, nos termos da referida lei.

Alternativas da questão 1038894
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