Questão 1038835

O ponto alto do movimento de reconhecimento do direito de todos à escolarização e da correspondente responsabilização do setor público pela oferta gratuita de ensino aos jovens e adultos ocorreu com a aprovação da Constituição em 1946.

O Conselho da Comunidade Solidária, nos anos de 1960, assumiu iniciativas de reproduzir velhos modelos ineficazes de campanhas emergenciais de alfabetização de jovens e adultos, implementando o Programa Alfabetização Solidária com recursos de doação de empresas.

No final dos anos 90 a ação do governo federal é de pulverização de projetos de alfabetização e de elevação de escolaridade em diversos ministérios, com a renúncia do MEC em assumir responsabilidades pelo atendimento direto e exercer o papel de liderança.

A constituição de 1967 evidencia que o ensino fundamental de jovens e adultos perde terreno como atendimento educacional público de caráter universal, que passa a ser compreendido como política compensatória coadjuvante no combate às situações de extrema pobreza.

A partir dos anos 2000, o setor público, particularmente o governo federal, assumiu o papel de protagonista da oferta educacional dirigida à população adulta, tomando a iniciativa de promover programas próprios e acionar mecanismos de indução e controle sobre outros níveis de governo.