Questão
ID 1038629Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Princípio do Consentimento ou da Autonomia
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco
M.A., 23 anos, portando teste de gravidez positivo, procurou a unidade básica de saúde (UBS), para iniciar o pré-natal. Em consulta de enfermagem, o enfermeiro constatou que a gestante ainda não havia realizado os testes sorológicos para sífilis e HIV. Frente a essa situação, entre outras ações, o enfermeiro alertou M.A. sobre a importância em realizar esses exames, informando que estavam disponíveis naquela UBS. Como a gestante manifestou interesse em realizá-los, o enfermeiro apresentou o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, detalhando todos os procedimentos e direitos da usuária e obteve sua assinatura antes da coleta do material para a realização dos testes rápidos para sífilis e HIV.
A condutado enfermeiro está em consonância com o princípio de bioética de