Questão 1038122

O falecimento do permissionário de um serviço público e, configura circunstância de extinção do ato administrativo pelo desaparecimento do objeto.

Configura modalidade de extinção do ato administrativo por cassação o desfazimento do ato de nomeação para o cargo de provimento efetivo de candidato não aprovado em concurso público.

É um exemplo de extinção do ato administrativo por contraposição a exoneração de funcionário.

Trata-se de caducidade a extinção do ato administrativo operada mediante o esgotamento do prazo de de vigência, respectivo.