Questão 103702

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 103702

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Liberdade Assistida (Art. 118)

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia


Davi, 15 anos, foi surpreendido pela Polícia cortando cabos de cobre de telefonia. No depoimento prestado em sede policial na presença de sua mãe, o adolescente relatou que usa drogas desde os 12 anos e que pretendia vender o material furtado para adquirir mais crack para uso próprio.


Considerando as medidas de proteção previstas na legislação, é adequada, nesse contexto, a aplicação ao adolescente da medida de

Alternativas da questão 103702
Pular para o conteúdo principal