Questão 1036764

garantir a matrícula inicial, mediante avaliação cognitiva realizada pela escola.

garantir a matrícula inicial em escolas especializadas, a partir de quatro anos.

garantir a matrícula inicial na educação infantil, a partir de zero ano.

garantir a matrícula inicial no ensino fundamental após matrícula inicial em classe regular.

garantir a matrícula inicial no ensino fundamental, em classe especial, a partir de seis anos.