Questão 10367

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 10367

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí


Sobre as medidas específicas de proteção, pelo que orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir: 

I. As medidas previstas poderão ser aplicadas Isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.

lI. Na aplicação das medidas levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento das identidades de cada família.

IlI A matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental é uma medida.

IV. Não é recomendado acolhimento institucional como medida, já que o princípio do direito à liberdade é essencial para o desenvolvimento da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa correta. 

Alternativas da questão 10367
Pular para o conteúdo principal