Questão 1036504

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 1036504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 131 a 135)

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

De acordo com o preceituado no Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90), o Conselho Tutelar é:

Alternativa A:
órgão permanente e vinculado, com competência jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
Alternativa B:
órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
Alternativa C:
órgão provisório e vinculado, com competência jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
Alternativa D:
órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;
Alternativa E:
órgão permanente e autônomo, com competência jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente