Questão 1036432

não há infração de trânsito, porque o veículo era da prefeitura e não pode ser multado;

ocorre infração de trânsito, porque é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN;

não há infração de trânsito, porque apenas o condutor deve usar cinto de segurança;

ocorre infração de trânsito, porque é obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias urbanas, salvo nas situações em que estiverem trafegando em vias vicinais;

não há infração de trânsito, porque estavam em via local.