Questão 10364

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 10364

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2022 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Tribunal de Justiça do Piauí

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de

Alternativa A:
trezentos e sessenta e cinco dias, de acordo com o Ministério Público e a Vara da Infância.
Alternativa B:
dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
Alternativa C:
seis meses, como orienta o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Alternativa D:
sete dias úteis, tendo em vista que o direito à liberdade é fundamental.
Alternativa E:
trezentos e sessenta e cinco dias, assim como ordena a Lei Menino Bernardo.