Questão 1036149

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1036149

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Osasco

Nos termos da Lei Federal n^o 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, a Reserva Legal (RL) é:

Alternativa A:
área protegida situada nas margens de rios, encostas, manguezais e topos de morros;
Alternativa B:
área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural;
Alternativa C:
área protegida, fixadoras de dunas ou estabilizadoras de margens;
Alternativa D:
área, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade;
Alternativa E:
área que abriga exemplares da fauna ou da flora ameaçados de extinção.

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