Questão 1035824

Em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. No dia 16 de setembro de 2011 o Governo publicou no Diário Oficial da União decreto que adiciona mais uma cobrança ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aos mercados de derivativos.

II. A nova regra referente a operações com derivativos acrescenta a incidência do IOF de 1% levando em consideração também a redução da posição comprada de câmbio.

III. Na medida anterior, a alíquota era cobrada quando a posição vendida fosse maior do que a comprada, ou seja, quando os bancos apostavam na queda do dólar.

IV. Os derivativos, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro, são contratos que empresas e investidores usam para se proteger contra flutuações inesperadas da taxa de câmbio ou para especular com o dólar no mercado futuro.

V. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terão implicações apenas operacionais, “é só uma mudança operacional para quem faz o recolhimento do IOF, que antes seria feito pela BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) e pela Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos). Como é complicado para eles, a responsabilidade mudou para o agente financeiro, que (agora) vai fazer isso”.