Questão 1034915

Direito Civil · 2019

Questão

ID 1034915

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Retrovenda (Art. 505 ao 508)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Orlândia

Nos contratos de compra e venda é possível estabelecer cláusulas especiais, tais como a retrovenda. No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O direito de retrato poderá ser exercido contra o terceiro adquirente.
Alternativa B:
A cláusula de retrovenda é válida para coisas móveis ou imóveis.
Alternativa C:
O direito de retrato não poderá ser cedido nem transmitido a herdeiros e legatários.
Alternativa D:
O prazo legal para exercer o direito de retrovenda é de 2 anos, contados da venda.
Alternativa E:
Para exercer o direito de retrovenda, o vendedor da coisa deve restituir o preço recebido e as despesas do comprador, mas não é obrigado a restituir a realização de benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.

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Questão 1034915

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