Questão 1034360

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 1034360

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Diretrizes Gerais

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento urbano no Brasil, visando garantir uma cidade mais justa e sustentável.

Entre os principais objetivos do Estatuto das Cidades, é CORRETO afirmar que ele

Alternativa A:
fomenta a especulação imobiliária para aumentar o valor das propriedades urbanas.
Alternativa B:
promove o uso de áreas rurais para expandir a malha urbana e atender ao crescimento populacional.
Alternativa C:
facilita a privatização de espaços públicos para estimular o desenvolvimento econômico.
Alternativa D:
regula o uso e a ocupação do solo urbano, assegurando o direito à moradia e ao desenvolvimento sustentável.
Alternativa E:
prioriza a construção de moradias populares apenas em áreas periféricas das grandes cidades.

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