Questão 1034344

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 1034344

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que

Alternativa A:
O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados.
Alternativa B:
Na determinação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.
Alternativa C:
Apenas o proprietário do imóvel deve ser considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural.
Alternativa D:
A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o valor venal do imóvel.
Alternativa E:
A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel.