Questão 1034314

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1034314

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens Federais

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
As ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União são bens dos Estados.
Alternativa B:
Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Contudo, nos termos da lei, os bens públicos dominicais podem ser alienados.
Alternativa C:
As terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são bens da União.
Alternativa D:
As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
Alternativa E:
Os bens públicos não estão sujeitos a usucapião.