Questão
ID 1034275Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002
Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda
Sobre a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001), que ampliou as responsabilidades dos municípios na atenção básica e definiu o processo de regionalização da assistência, analise os itens abaixo:
I. Foi aprovada pela Portaria GM/MS nº 95, de 26 de janeiro de 2001.
II. Tinha como Objetivo geral promover maior equidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e aos serviços de saúde.
III. O conjunto de propostas regulamentado na NOAS-SUS 01/01 assume a hierarquização como macroestratégia fundamental para o aprimoramento do processo de descentralização, nesse momento específico da implantação do SUS.
IV. O conceito de Atenção Básica Ampliada, adotado na NOAS-SUS 01/01, se relaciona ao conjunto de ações do segundo nível de atenção em saúde que devem ser ofertadas por todos os municípios do País em seu próprio território.
Está (ão) CORRETO(S)