Questão 1034157

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 1034157

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

De acordo com a Lei 8080/90, é competência da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS), EXCETO:

Alternativa A:
Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Alternativa B:
Definir e coordenar os sistemas de rede de laboratórios de saúde pública.
Alternativa C:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Alternativa D:
Normatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Alternativa E:
Delegar a execução da vigilância sanitária de estabelecimentos públicos e privados, portos, aeroportos e fronteiras, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.