Questão 1034021

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1034021

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

Indique a afirmativa incorreta dentre as apresentadas a seguir, nos casos de transmissão "Inter-Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, da propriedade de bens imóveis, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil.

Alternativa A:
A compra e venda, pura ou com cláusulas especiais, de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
Alternativa B:
A arrematação ou adjudicação de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
Alternativa C:
A permutação ou dação em pagamento de bens imóveis constitui um fato gerador do ITBI.
Alternativa D:
A transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo, constitui um fato gerador do ITBI
Alternativa E:
Na retrovenda e na compra e venda clausurada com pacto de melhor comprador, não é devido imposto na volta do bem ao domínio do alienante, sendo restituível o imposto já pago.

Estatísticas Cadernos

Questão 1034021

Continue estudando na plataforma