Questão 1033767

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1033767

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2006 Banca: UPE - Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de Olinda

No tocante ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISS, no Município de Olinda, não é correto afirmar.

Alternativa A:
Entende-se por empresa toda e qualquer pessoa jurídica que exerça atividade de prestação de serviços.
Alternativa B:
Entende-se por empresa toda firma individual que exerça atividade de prestação de serviços.
Alternativa C:
Todo aquele que realize trabalho ou ocupação intelectual de nível universitário ou a este equiparado, objetivando remuneração, é considerado profissional autônomo.
Alternativa D:
Equipara-se a empresa o profissional autônomo que se utilizar de serviços prestados por terceiros na execução direta dos seus serviços.
Alternativa E:
Apenas o profissional liberal poderá ser considerado profissional autônomo.