Questão 1033370

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1033370

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2023 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Trento

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Constituem contribuições sociais dos trabalhadores, os incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Alternativa B:
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.
Alternativa C:
Os incidentes sobre faturamento e lucro não constituem contribuições sociais das empresas.
Alternativa D:
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto somente pela receita da União.
Alternativa E:
Não constituem contribuições sociais, as dos empregadores domésticos.

Estatísticas Cadernos

Questão 1033370

Continue estudando na plataforma