Questão 1033340

Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus.

(__)Na desapropriação sancionatória urbanística, a legitimidade ativa é exclusiva do Município.

(__)É incabível a prova pericial na ação de desapropriação, uma vez que a fixação do valor se dará pela média do mercado imobiliário.

(__)A desapropriação indireta é aquela em que há uma mudança na destinação do bem expropriado.

(__)Retrocessão consiste no direito de o expropriado exigir a devolução do bem desapropriado que não foi utilizado pelo Poder Público para atender ao interesse público.

Assinale a alternativa com a sequência correta: