Questão 1033059

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 1033059

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Da Organização, da Direção e da Gestão - Art. 8º ao 14-B

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Relacionado expressamente a redação da Lei nº 8.080, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter suplementar.
Alternativa B:
Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
Alternativa C:
Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde.
Alternativa D:
Deverão ser criadas Comissões Permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
Alternativa E:
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.