Questão 1032887

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 1032887

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere às atribuições dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
Alternativa B:
Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
Alternativa C:
Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de orientação para o trabalho.
Alternativa D:
Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
Alternativa E:
Comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de difusão de valores fundamentais ao interesse social.

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