Questão 1032745

Negar a matrícula imediatamente, uma vez que a Certidão de Nascimento é documento indispensável e obrigatório para a abertura do prontuário do aluno.

Realizar a matrícula apenas de forma provisória, estabelecendo um prazo de 12 horas para a entrega do documento, sob pena de cancelamento automático da vaga.

Efetuar a matrícula para não negar o acesso à educação e, por se tratar de aluno menor de idade sem a certidão, encaminhar os responsáveis legais ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.

Solicitar que o responsável assine um termo de desistência da vaga até que a documentação civil seja regularizada junto ao cartório de registro civil.

Realizar a matrícula normalmente, mas impedir que o aluno frequente as aulas até que a cópia da certidão de nascimento seja devidamente inserida no Sistema de Cadastro de Alunos.