Questão
ID 1032610Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei nº 10.793/2003 - Altera a redação do art. 26, § 3o, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - A educação física como componente curricular obrigatório da educação básica.
Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Em uma escola da rede pública, alguns alunos solicitaram dispensa da prática da Educação Física. Segundo a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) essa dispensa é facultada em determinados casos. Qual das situações abaixo permite a dispensa?