Questão 1032189

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1032189

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Sindicância

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

No que tange à ciência de irregularidade no serviço público é correto afirmar que:

Alternativa A:
à autoridade é facultado promover a sua apuração mediante sindicância, nesse caso, não é assegurado ao acusado ampla defesa.
Alternativa B:
à autoridade é facultado promover a sua apuração mediante processo administrativo disciplinar, nesse caso, não é assegurado ao acusado ampla defesa.
Alternativa C:
a autoridade é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, sendo assegurado ao acusado ampla defesa somente no segundo caso.
Alternativa D:
a autoridade é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, sendo assegurado ao acusado ampla defesa.
Alternativa E:
a autoridade é obrigada a prover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, quando se tratar de irregularidade grave, cuja sanção aplicada será a demissão, sendo assegurado ao acusado ampla defesa.