Questão
ID 103203Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Adoção (Art. 39 a 52-d), Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás
Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional.
Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as circunstâncias de seu abandono.
De acordo com a Lei, assinale a opção que indica como os direitos do bebê deverão ser garantidos.