Questão 1031783

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1031783

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2023 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Analisar a concepção da saúde como um direito, requer uma reflexão pautada na Constituição Federal do país e na definição da Organização Mundial de Saúde. Nesse sentido, leia as asserções seguintes e assinale a única verdadeira.

Alternativa A:
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “saúde é o estado completo de bem-estar físico e mental e não apenas ausência de doença”.
Alternativa B:
Na Constituição Federal do Brasil, a inserção de princípios e diretrizes referentes à saúde dentre os direitos sociais dos indivíduos advém do Movimento da Reforma da Vacina.
Alternativa C:
Os direitos sociais pertencem aos direitos de segunda geração/dimensão, ligados diretamente à igualdade material.
Alternativa D:
O direito à saúde, dentre os demais direitos sociais, é o que possui menos contornos pormenorizados na Constituição.
Alternativa E:
O direito à saúde é considerado um direito objetivo.

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