Questão 1031712

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1031712

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2023 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

Considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural. Dentre os requisitos regulamentatorios a serem considerados para que o agricultor possa se enquadrar na categoria de agricultor familiar, não é certo considerar que o proprietário:

Alternativa A:
não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
Alternativa B:
utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
Alternativa C:
tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento.
Alternativa D:
tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo.
Alternativa E:
dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

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