Questão 1031692

O estado de São Paulo ocupa posição de vanguarda em relação aos demais estados.

O estado permanece como um dos menos municipalizados do país.

O estado de São Paulo iniciou o processo de descentralização, transferindo matrículas do nível estadual para o municipal, mais de uma década antes, do que as regiões Norte e Nordeste.

A relação entre o estado de São Paulo e seus municípios na operação dos serviços de educação é baseada na observância total por parte dos municípios em relação às determinações estaduais.

O governo do estado de São Paulo e a Secretaria da Educação reconhecem que a descentralização resolverá todos os problemas do ensino público.