Questão 1031331

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 1031331

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2022 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

De acordo com a Lei Orgânica de Saúde 8080/90, o dever do Estado de garantir a saúde consiste:

Alternativa A:
na assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Alternativa B:
na identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde
Alternativa C:
na execução de ações de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, de Saúde do Trabalhador e Assistência integral à saúde, incluído nutricional e farmacêutica.
Alternativa D:
na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativa E:
na expressão da organização social com determinantes e condicionantes de saúde, entre outros, como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.