Questão 1031315

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 1031315

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade

Ano: 2022 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais. Dessas diretrizes, o inciso II aponta que a gestão democrática dá-se por meio:

Alternativa A:
do direito a cidades sustentáveis.
Alternativa B:
da iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
Alternativa C:
da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Alternativa D:
da oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais
Alternativa E:
do desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência

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