Questão 1031093

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1031093

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2022 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa

São direitos básicos do consumidor:

Alternativa A:
A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
Alternativa B:
Concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
Alternativa C:
Manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para o consumidor carente.
Alternativa D:
Fomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.
Alternativa E:
Prevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.