Questão
ID 1031035Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Odessa
Na implementação da política nacional do idoso, o artigo 10 discorre sobre competências a serem desenvolvidas na área de promoção e assistência social. Não se enquadra entre elas: